Domínio Público é uma designação de propriedade intelectual que se refere ao conjunto de obras criativas e conhecimento sobre o qual nenhuma pessoa, governo ou organização possui qualquer interesse de propriedade, como direitos autorais. Essas obras são consideradas parte do patrimônio cultural e intelectual público, com conteúdo que não pertence nem é controlado por ninguém e que pode ser livremente utilizado por todos.
Como funciona o domínio público de filmes?
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De acordo com o Escritório de Direitos Autorais dos EUA:
A Constituição dos EUA preparou o terreno para que o Congresso aprovasse leis de direitos autorais para proteger obras criativas, mas a proteção dos direitos autorais não dura para sempre. A Constituição deu ao Congresso o poder de conceder direitos autorais apenas por "tempos limitados".
A lei de direitos autorais protege uma obra a partir do momento em que o autor a cria e a fixa em uma forma tangível de expressão, como em papel, em uma gravação ou em uma fotografia digital. A duração da proteção dos direitos autorais depende de vários fatores. Geralmente, para a maioria das obras criadas após 1978, a proteção dura a vida do autor mais 70 anos. Para obras anônimas, pseudônimas ou feitas sob encomenda, o prazo dos direitos autorais é de 95 anos a partir do ano da primeira publicação ou 120 anos a partir da criação, o que ocorrer primeiro.
Quando o prazo de proteção dos direitos autorais expira, uma obra se torna de domínio público e qualquer pessoa pode usá-la sem a permissão do autor. O domínio público também inclui materiais que a lei de direitos autorais nunca protege, como ideias, fatos, títulos, descobertas, procedimentos e obras criadas pelo governo federal dos EUA.
Por que filmes de Hollywood entram em domínio público?
O status de proteção e a vida útil de um filme começam com a exibição comercial inicial, a data de registro de direitos autorais ou a data de aviso prévio, o que ocorrer primeiro. Para ajudar as pessoas a entender os princípios gerais que levam um filme a entrar em domínio público, o Festival Films elaborou uma sinopse útil, escrito abaixo.
Embora não haja um método único para determinar se um filme ou partes dele é de domínio público, a maioria entrou em domínio público porque:
- Lançado sem avisos de direitos autorais;
- Nunca foram registrados na Biblioteca do Congresso
- Tiveram registros impróprios ou tardios
- Não foram renovados após 28 anos, de acordo com os antigos requisitos para filmes feitos antes de 1964.
Segue uma discussão detalhada desses conceitos:
AVISO DE DIREITOS AUTORAIS
A publicação de materiais sem aviso prévio fazia com que os materiais caíssem imediatamente em Domínio Público. A lei exigia um aviso de direitos autorais contendo o Ano, a palavra copyright ou o símbolo para copyright (©) em seu lugar e o nome do proprietário reivindicador dos direitos autorais. O aviso tinha que ser exibido de forma clara e legível em algum lugar nos créditos de abertura ou encerramento de um filme ou produção televisiva. A publicação de um aviso defeituoso era o mesmo que a publicação sem aviso prévio e o trabalho cairia em Domínio Público. Exemplos de filmes lançados sem avisos © são Night of the Living Dead , McLintock!, Carnival of Souls, alguns programas de TV dos anos 1950 e muitos filmes de Roger Corman.
O registro do filmes
O registro de um filme na Biblioteca do Congresso é sempre obrigatório. Por negligência ou pela sensação de que não teriam valor futuro, alguns filmes nunca foram registrados, desde filmes B da década de 1930, produzidos pela Principal Pictures, passando por um ocasional longa-metragem de primeira linha como "A LIFE WITH FATHER", até inúmeras séries de TV da década de 1950, como "Westinghouse Studio One". Inicialmente, o registro imediato era exigido por lei, mas os tribunais interpretaram que esse prazo poderia se estender por 28 anos. A falta de registro durante esse período fez com que os materiais caíssem em Domínio Público. Filmes feitos antes de 1964 que nunca foram registrados NÃO podem ser registrados e protegidos nesta data tardia.
A maioria dos filmes é prontamente registrada HOJE. No entanto, como o período permitido para registro é inadequadamente definido, um filme com aviso pode ser registrado a qualquer momento durante o período de validade do registro (atualmente 95 anos a partir da data de produção). Portanto, não há penalidades legais até que a obra seja colocada sob proteção de direitos autorais por meio de registro. O termo Não Registrado (NR) se aplica a esses materiais não registrados, mas ainda protegíveis, que incluem filmes feitos para a TV, filmes estrangeiros e outros feitos após 1964 que ainda não foram registrados. De acordo com a lei de direitos autorais atual, eles ainda podem ser registrados por alguém ligado à produção original, mas até então podem ser vendidos e usados como domínio público.
Como encontrar filmes de domínio público?
Existem centenas de filmes, desenhos animados e dezenas de programas de televisão que agora são de domínio público, o que significa que podem ser exibidos em sessões públicas sem violar as leis de direitos autorais. Alguns desses filmes são considerados clássicos, como A Noite dos Mortos-Vivos (1968), de George Romero, O Garoto (1921), de Charlie Chaplin, e O Homem que Sabia Demais (1934), de Alfred Hitchcock. Os direitos autorais de muitos desses filmes não foram devidamente registrados inicialmente ou não foram renovados e, portanto, o conteúdo agora é de domínio público.
NOTA: Não existe uma certeza absoluta ou uma lista oficial quando se trata da questão de se um filme é de domínio público. Como um filme pode incorporar cinematografia, drama, literatura, música, arte e/ou marca registrada, é mais difícil determinar o status de domínio público de um filme do que para qualquer outra mídia. Infelizmente, não existe um método único para determinar se um filme, ou partes dele, é de domínio público.
A Wikipédia tem uma página com nomes de filmes de domínio público, que pode nunca atender a certos padrões de completude. Ela fornece uma lista em ordem alfabética, de A a Z. A Infodigi fornece uma lista (em ordem alfabética de A a Z) de filmes que provavelmente são de domínio público. Se você planeja usar um desses filmes, recomendamos que consulte um advogado para garantir que ele atenda aos padrões.
Muitos dos filmes e desenhos animados mais famosos estão disponíveis para visualização e download gratuitos no site Internet Archive, que oferece acesso quase irrestrito a coleções digitalizadas de imagens em movimento. O maior acervo é composto por mais de 1.200 filmes efêmeros (publicitários, educacionais, industriais e amadores) produzidos de 1927 até o presente. Cópias com qualidade de transmissão podem ser adquiridas pela Getty Images.
O site Public Domain Movie Torrents hospeda uma grande variedade de filmes que agora são de domínio público.