A nossa política responder prontamente aos avisos apropriados de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais.
Espera-se que todos os usuários de qualquer parte do AngoCinema cumpram as leis de direitos autorais aplicáveis. Se, no entanto, recebermos a notificação adequada de uma alegada violação de direitos autorais, nossa resposta a tais avisos incluirá a remoção do acesso ao material alegadamente sujeito a atividades infratoras e/ou rescindindo colaboradores, independentemente de sermos responsáveis por tal violação.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO
Para registrar uma notificação de violação no AngoCinema, você deve fornecer uma comunicação por escrito (por e-mail, carta, nas nossas páginas das redes sociais) que estabeleça as informações especificadas na lista abaixo. Observe que você será responsável. Da mesma forma, se você não tiver certeza se é o detentor dos direitos autorais ou se as leis de direitos autorais protegem seu material, consulte nos. Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, use o seguinte formato (incluindo números de seção):
Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual você, como parte reclamante, possa ser contatado;
A declaração: “Sou o proprietário dos direitos autorais ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário do seguinte material protegido por direitos autorais:”;
Identifique com detalhes suficientes o conteúdo protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido. (Por exemplo, “A imagem protegida por direitos autorais em questão é o “Título do conteúdo” que pode ser descrito como “Descrição: obra literária, imagem etc.” por “nome do autor”, incluindo qualquer informação de registo, se disponível);
Identificação do material que alegadamente infringiu ou está sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o AngoCinema localize o material (por exemplo, “ Título do artigo” ou um link de redirecionamento para o artigo);
A seguinte declaração: “Acredito de boa fé que o uso do material mencionado da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei”;
A seguinte declaração: “Juro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas na notificação são verdadeiras”; e Assine o documento.
Envie a comunicação por escrito.
CONTRA REMOÇÃO
Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, use o seguinte formato (incluindo números de seção):
Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso ao mesmo foi desabilitado;
Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual você pode ser contatado;
A seguinte declaração: “Aceito citação de [inserir o nome da pessoa que apresentou a notificação de infração] ou do seu agente”;
A seguinte declaração: “Juro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa fé que o material afetado foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado”; e Assine o documento.
Após o recebimento de tal contra notificação, o AngoCinema fornecerá imediatamente à pessoa que forneceu a notificação de infração original uma cópia da contra notificação e informará a essa pessoa que o AngoCinema substituirá o material removido ou deixará de desabilitar o acesso a ele em 14 dias úteis.