O AngoCinema respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todos os utilizadores e colaboradores da plataforma façam o mesmo. A nossa política visa responder com prontidão a qualquer notificação legítima de suposta violação de direitos de autor, em conformidade com a legislação aplicável.
Esta política aplica-se a todos os serviços do AngoCinema, incluindo o portal principal (www.angocinema.com), a Base de Dados de cinema angolano (acdb.angocinema.com), a página de programação Cinemax (cinemax.angocinema.com) e as páginas nas redes sociais.
2. Propriedade do Conteúdo
2.1 Conteúdo Próprio do AngoCinema
São propriedade exclusiva do AngoCinema os seguintes conteúdos originais produzidos pela equipa editorial:
- Artigos, notícias, críticas e colunas de opinião redigidos pela redacção;
- Logótipo, nome e identidade visual do AngoCinema;
- Estrutura, organização e apresentação da Base de Dados de filmes e actores angolanos;
- Textos descritivos, sinopses originais e qualquer outro conteúdo criativo original publicado na plataforma.
A reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e escrita do AngoCinema constitui violação de direitos de autor.
2.2 Conteúdo de Terceiros
Aproximadamente 90% das imagens publicadas no AngoCinema não são propriedade do AngoCinema e podem estar sujeitas aos direitos de autor dos respectivos titulares (estúdios, agências fotográficas, distribuidoras, etc.). Estas imagens são utilizadas para fins informativos e jornalísticos, no âmbito do direito de citação e uso justo (fair use).
O AngoCinema não tem qualquer ligação oficial com as celebridades, marcas, estúdios ou distribuidoras mencionadas no site, salvo indicação em contrário.
2.3 Base de Dados de Cinema Angolano
A estrutura, selecção e organização da Base de Dados de filmes e actores angolanos (acdb.angocinema.com) são propriedade intelectual do AngoCinema. Os dados biográficos e filmográficos de domínio público podem ser consultados livremente, mas a extracção massiva ou reutilização comercial da base de dados sem autorização é expressamente proibida.
3. Notificação de Violação de Direitos de Autor
Se acreditar que um conteúdo publicado no AngoCinema viola os seus direitos de autor, pode submeter uma notificação formal. Para agilizar o processamento do seu pedido, a comunicação deverá incluir obrigatoriamente os seguintes elementos:
- As suas informações de contacto completas: nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
- A seguinte declaração: "Sou o titular dos direitos de autor ou agente autorizado a agir em nome do titular do seguinte material protegido:";
- Identificação detalhada do conteúdo protegido que considera ter sido infringido (título, descrição, tipo de obra, imagem, texto, vídeo e nome do autor ou titular, incluindo informação de registo, se disponível);
- Identificação precisa do conteúdo no AngoCinema que alega ser infractor, com link directo para o artigo ou página em causa;
- A seguinte declaração: "Acredito de boa fé que a utilização do material referido não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei aplicável";
- A seguinte declaração: "Declaro, sob pena de responsabilidade legal, que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e exactas";
- A sua assinatura (física ou electrónica).
Atenção: A apresentação de uma notificação falsa ou de má fé pode implicar responsabilidade civil ou penal. Em caso de dúvida sobre a titularidade dos direitos, consulte-nos antes de submeter a notificação.
A notificação deve ser enviada por e-mail para angocinema@gmail.com, através do formulário de contacto do site, ou através das nossas páginas nas redes sociais (@angocinema).
4. Resposta do AngoCinema à Notificação
Após a recepção de uma notificação válida, o AngoCinema compromete-se a:
- Analisar a notificação no prazo de 6 a 72 horas úteis;
- Remover ou desactivar o acesso ao conteúdo alegadamente infractor, caso a notificação seja considerada válida;
- Notificar o colaborador ou utilizador responsável pelo conteúdo removido;
- Rescindir o acesso de colaboradores reincidentes, independentemente da responsabilidade directa do AngoCinema.
5. Contra-Notificação
Se acreditar que o seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorrecta, pode submeter uma contra-notificação. Esta deverá incluir:
- Identificação do conteúdo removido e a localização onde estava publicado antes da remoção;
- As suas informações de contacto completas: nome, endereço, telefone e e-mail;
- A seguinte declaração: "Aceito ser notificado pelo autor da queixa original ou pelo seu representante legal";
- A seguinte declaração: "Declaro, sob pena de responsabilidade legal, que acredito de boa fé que o material foi removido por erro ou identificação incorrecta";
- A sua assinatura (física ou electrónica).
Após a recepção de uma contra-notificação válida, o AngoCinema enviará uma cópia ao autor da notificação original e, salvo acção judicial em contrário, procederá ao restauro do conteúdo removido no prazo de 14 dias úteis.
6. Marcas Registadas
Se a sua marca registada estiver a ser utilizada no AngoCinema de forma que constitua violação, pode notificar-nos fornecendo:
- A identidade exacta do titular da marca;
- Os dados de contacto do titular ou do seu representante autorizado;
- A descrição específica da utilização considerada infractora e a localização no site.
O AngoCinema analisará a reclamação e responderá no prazo de 6 a 72 horas úteis.
7. Uso Justo e Direito de Citação
O AngoCinema publica conteúdo editorial de natureza informativa, crítica e jornalística sobre o mundo do cinema. A utilização de imagens, excertos e referências a obras cinematográficas é efectuada no âmbito do direito de citação e uso justo (fair use/fair dealing), reconhecido pelas legislações de direitos de autor de Angola e de outros países lusófonos, para fins de informação, crítica, comentário e ensino.
A utilização destes conteúdos não tem fins comerciais directos relativamente às obras referenciadas e não substitui o acesso às obras originais.
Para todas as questões relacionadas com direitos de autor, marcas registadas ou propriedade intelectual:
E-mail: angocinema@gmail.com
